RDE

Edição Atual - Índice

I. Editorial

A cadeira vazia

II. Doutrina

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Luis Prieto Sanchís - El constitucionalismo de los derechos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Luís Roberto Barroso e Letícia de Campos Velho Martel - A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

Ruy Samuel Espíndola e Andréia Maria Bocchi Cezar Espíndola - Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma

Magno Federici Gomes - A teoria da delegação legislativa disfarçada

DIREITO ADMINISTRATIVO

Juarez Freitas - A guarda da Constituição pela própria Administração Pública

Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino - Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a ANATEL na Lei Geral de Telecomunicações

Fábio Rodrigues Gomes - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: perguntas e respostas sobre a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93

DIREITO FINANCEIRO

Paulo Caliendo - Elementos para uma teoria sistemática do Direito Tributário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Fábio Zambitte Ibrahim - O papel da regulação na previdência social

DIREITO INTERNACIONAL

Jan Schmidt - Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras na Alemanha em matéria civil e comercial – dois casos da jurisprudência alemã

Carmen Tiburcio - A competência da Justiça Federal em matéria de Direito Internacional — Notas sobre o art. 109, III, da Constituição Federal

III. Pareceres

Caso Battisti – Ext 1085/Itália e MS 27.875/DF

José Afonso da Silva

Procurador-Geral da República

Paulo Bonavides

Celso Antonio Bandeira de Mello

Fernando Facury Scaff - O direito dos superficiários da exploração minerária

IV. Jurispridência Comentada

Thiago Magalhães Pires - Legislador negativo? O STF e a vinculação dos Juizados Especiais à jurisprudência do STJ

Carmen Tiburcio - O Caso Jango e a soberania dos Estados

V. Resenha de livro

Livro: Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes e colaboração de Rodrigo Garcia da Fonseca, Mandado de segurança e ações constitucionais, 2009

Autor da resenha: Nelson Nascimento Diz

VI. Atualidades

Uniões homoafetivas

Petição inicial da ADPF 132/RJ – Governador do Estado do Rio de Janeiro

Petição inicial da ADPF 178/DF – Procuradora-Geral da República

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