RDE
Edição Atual - Índice
I. Editorial
- Simplicidade dá trabalho
II. RETROSPECTIVA 2009
- Eduardo Mendonça - Direito constitucional
- Arícia Fernandes Correia - Direito administrativo
- Carmen Tiburcio - Direito internacional
II. Doutrina
- DOUTRINA ESTRANGEIRA
- Luigi Ferrajoli - Constituição garantista e neoconstitucionalismo
- Wil Waluchow - Constitucionalismo
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- Ruy Samuel Espíndola - Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população
- Daniel Sarmento - A Assembléia Constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 88
- Thiago Magalhães Pires - Pós-positivismo sem trauma: o possível e o indesejável no reencontro do direito com a moral
- TEORIA E FILOSOFIA CONSTITUCIONAL
- Margarida Lacombe Camargo, Fernando Gama de Miranda Neto - Representação argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal?
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- Paulo Modesto - Autovinculação da Administração Pública
- José Guilherme Giacomuzzi - Democracia e concessão de serviço público
- Vitor Rhein Schirato - Instituições financeiras públicas: entre a necessidade e a inconstitucionalidade
- DIREITO FINANCEIRO
- Ricardo Lobo Torres - O consequencialismo e a modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal
- Gustavo da Gama Vital de Oliveira - A teoria do diálogo constitucional e a correção legislativa da jurisprudência no direito tributário brasileiro
- Ricardo A. Saavedra Hurtado - A irretroatividade da lei tributária no Direito alemão e brasileiro
- DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO
- Flávia Piovesan - Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano e perspectivas da justiça de transição no contexto sul-americano
- Paula Wojcikiewicz Almeida - A diretiva de retorno como um reflexo do endurecimento da política de imigração da União Europeia: uma solução à géométrie variable
III. Pareceres
- Gustavo Binenbojm, Flávio de Araújo Willeman, Luís Roberto Barroso- Recusa de tratamento médico por testemunhas de Jeová
IV. Jurispridência Comentada
- Deisy de Freitas Lima Ventura - Recepção da Lei da Anistia – ADPF 153/DF
- Advocacia-Geral da União - Manifestação da AGU – ADPF 153/DF
- Carmen Tiburcio - Competência Internacional da Justiça Brasileira
V. Atualidades
- Caso Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil - Acórdão
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Súmulas Vinculantes aprovadas em 2009 (nos 14 a 24)
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