Projeto IDEIAS

Projetos Acadêmicos, Sociais e Institucionais

Com base nos objetivos enumerados em seu estatuto, o instituto IDEIAS, além de oferecer bolsas de estudo para alunos da Graduação e da Pós-Graduação, desenvolve em seu próprio "laboratório" uma série de projetos acadêmicos e institucionais, fomentando a pesquisa e incentivando a aplicação de seus resultados.

O laboratório de idéias tem como principal objetivo a formulação de propostas de aprimoramento das instituições do Estado Democrático de Direito. Com esse propósito, o laboratório empreende a análise das atuais instituições do Estado, identificando os seus principais problemas. A partir desse diagnóstico, são inventariadas as propostas já existentes no mercado de idéias e são sistematizadas as alternativas que podem ser encontradas no direito comparado. Por fim, são sugeridas novas alternativas, com o fim de superar as deficiências inicialmente verificadas e de superar alguns impasses que têm lugar no debate nacional.

Atualmente, estão em curso três projetos:

Reforma político-partidária

A escolha do tema surgiu da necessidade de construirmos alternativas capazes de superar a atual crise de legitimação do sistema político brasileiro. O estudo foi dividido em três grandes linhas: sistema de governo, sistema eleitoral e sistema partidário. A meta é discutir os modelos atualmente praticados no mundo, verificar quais são as propostas mais promissoras e sugerir novos arranjos político-institucionais para o País.

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A disciplina de acesso ao STF

A partir das diretrizes fixadas na Reforma do Judiciário, este estudo tem como objetivo repensar os critérios que regulam o acesso ao Supremo Tribunal Federal. A quantidade de demandas apresentadas à Corte a impede de se concentrar nas questões mais importantes da vida brasileira, que também lhe são apresentadas. Nesta linha de pesquisa, a meta principal é apurar os meios de acesso às Cortes Constitucionais com o intuito de formular um modelo que permita ao STF se concentrar nas questões de maior relevância. Com esse objetivo, são examinados, dentre outros tópicos, a qualificação do Tribunal como órgão jurisdicional ou como órgão político; a forma de escolha de seus membros; suas competências gerais; e critérios para admissibilidade dos pleitos por ele recebidos.

Reforma Universitária

Esse estudo parte da constatação de que o sistema universitário brasileiro encontra-se em crise, apresentando problemas em relação a diversos de seus aspectos cruciais, tais como o acesso à Universidade, o financiamento universitário, a função que a Universidade deve desempenhar na sociedade brasileira. Essa crise de identidade que caracteriza o sistema universitário brasileiro caracteriza também outros sistemas. Atualmente, assiste-se, por exemplo, a uma ampla reforma do sistema universitário europeu. O projeto pretende monitorar e discutir criticamente as propostas de reforma atualmente em curso, no sentido de sistematizar o debate e propor soluções.