Institucional

Objetivos

Criado em 16 de novembro de 2005, o Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais - IDEIAS, pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de associação civil para fins não econômicos, sem fins lucrativos, destina-se à realização dos seguintes fins:

• difusão dos ideais democráticos e humanitários, promoção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, fomento à pesquisa acadêmica e a ações sociais;
• desenvolvimento de projetos acadêmicos, sociais e culturais, elaboração de estudos e anteprojetos de atos normativos de interesse público;
• fomento e desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito do direito do estado, do direito internacional, do direito comparado, dos direitos humanos e das relações internacionais, inclusive mediante intercâmbio com professores e instituições acadêmicas de outros países;
• fornecimento de bolsas de estudo, prêmios e outras subvenções, de maneira autônoma ou associada aos projetos sociais, acadêmicos e institucionais do Instituto IDEIAS;
• atuação em conjunto com instituições voltadas para o ensino, a pesquisa ou a educação continuada, notadamente - mas não exclusivamente - na área do Direito, podendo para tanto firmar parcerias e convênios;
• qualquer atuação, inclusive judicial, especialmente como amicus curiae, relacionada com a concretização dos objetivos acima descritos.